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OKACOM establishes a Secretariat… |
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Sweden commits US$ 2.2 million to the OKACOM Secretariat… |
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OKACOM re-launches the GEF-EPSMO Project… |
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Workshop on Transboundary Natural Resources Management in Maun
ERP Launches OKACOM website …
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| Eventos |
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| “A OKACOM assina acordo para o estabelecimento do seu Secretariado” |
Os três estados membros da OKACOM assinaram no início deste ano um acordo para o estabelecimento legal do Secretariado da OKACOM. O acordo foi assinado pelo novo Ministro dos Recursos Minerais, Energéticos e Hídricos, pelo Sr. Ponatshego Kedikilwe, em nome do Governo da Botswana, e pelos Dr. Nicky Iyambo e Sr. Jose Maria Botelho de Vasconcelos, em nome da Namibia e Angola, respectivamente. Este acordo cria um instrumento legal não apenas para a instalação do Secretariado como braço técnico ou administrativo da OKACOM, mas também para reconhecer legalmente o Comité Consultivo da Bacia do Okavango (OBSC), que aconselha a Comissão sobre questões de ordem técnica. |
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| “A OKACOM e o Governo da Suécia Assinam um acordo para co-financiamento do Secretariado da OKACOM” |
Em Maio de 2007, a OKACOM assinou um acordo com o Governo da Suécia para o financiamento de US$2.2 milhões para a criação do Secretariado da OKACOM em Maun, Botswana. Os fundos financiarão também os primeiros três anos de funcionamento do Secretariado. O Governo da Suécia, através da Sida (Agência Sueca de Cooperação Internacional) comprometeu-se a apoiar as actividades do Secretariado pelo período de dez anos, durante o qual o financiamento sueco diminuirá à medida que aumentarem os fundos dos estados membros.
O Secretariado da OKACOM constituirá parte da estrutura interna da OKACOM e funcionará como seu braço administrativo, assistindo-a nas actividades do dia-a-dia, e permitindo a partilha e comunicação de informação de relevo a nível global, regional e nacional. |
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| “A OKACOM e o Governo da Botswana assinam um acordo para a instalação do Secretariado neste país” |
A Botsawna foi escolhida para acolher o escritório do Secretariado durante os primeiros três anos de funcionamento, após os quais poderá ser deslocado para outro estado membro da OKACOM. O “Acordo do País Anfitrião” foi assinado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Sr. Mompati Merafe, em nome do Governo da Botswana, e pelo vice-presidente angolano da OKACOM, Sr. Armindo Gomes Da Silva, em nome da OKACOM. O Governo da Botswana destinou o período de três anos para a ocupação do escritório do Secretariado da OKACOM como contribuição para o seu funcionamento. O Secretariado será chefiado por um Secretário Executivo recrutado internacionalmente, que planeará, definirá estratégias e administrará o Secretariado, desenvolverá e chefiará uma equipa, e comunicará os objectivos da OKACOM a um leque alargado de interessados. |
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Eventos futuros
- Abertura do Escritório do Secretariado da OKACOM em Maun, Botswana
O escritório do Secretariado da OKACOM começará a funcionar em Outubro de 2007 em Maun, Botswana. A inauguração será feita através de uma cerimónia para celebrar uma das realizações mais importantes da OKACOM no corrente ano.
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- Relançamento do projecto GEF-EPSMO em Luanda, Angola
Os três parceiros do Projecto GEF-EPSMO relançá-lo-ão antes do final deste ano e retomarão as actividades relacionadas com o mesmo, as quais têm estado pendentes desde que foi suspenso nos finais de 2005. A decisão de relançar o projecto foi tomada pelos três parceiros de cooperação: OKACOM, UNDP, em nome do GEF na qualidade de parceiro implementador, e FAO como parceiro executivo. A decisão foi tomada no final de 2006 numa reunião realizada em Pretória, África do Sul, na sequência de uma avaliação do projecto entretanto realizada. Este estará em vigor até 2010.
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- - Lançamento de projectos da OKACOM em Menongue, Angola
Em meados de Setembro de 2007, o Projecto Integrado de Gestão da Bacia do Rio Okavango (IRBM) financiado pela USAID, lançará uma série de projectos em Menongue, Angola. Estes projectos incluem o Projecto de Reabilitação do Sistema de Fornecimento de Água em Pandera, o Projecto Comunitário Integrado de LuKa (Turismo; Água e Saneamento; Agricultura e Conhecimento Público), Projecto Integrado de Silvicultura e Agricultura (Silvicultura e Agricultura) de Ndumbo e o projecto sobre Melhoramento do Saneamento Básico e Redução de Pressão sobre o Rio Kuebe para a Comunidade do Bairro Azul.
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