TERMOS DE REFERÊNCIA PARA UM ESPECIALISTA AMBIENTAL E SOCIAL PARA O FUNDO CORB

Gestão integrada da bacia hidrográfica do rio Cubango-Okavango (CORB): Projecto de Financiamento da Inovação em Águas Transfronteiriças, a OKACOM está a estabelecer uma Unidade de Implementação de Projectos (PIU) no Fundo CORB para apoiar a capitalização e operacionalização do Fundo, incluindo a identificação, preparação e triagem de investimentos prioritários. O Fundo apoiará projectos a jusante com potenciais riscos e impactos ambientais e sociais (E&S) em uma bacia transfronteiriça e ambientalmente sensível, com diversas comunidades, meios de subsistência e práticas culturais dependentes dos recursos da bacia.

Em conformidade com o Quadro Ambiental e Social (ESF) e os compromissos estabelecidos no Plano de Compromisso Ambiental e Social (ESCP), a PIU incluirá uma função qualificada de Especialista Ambiental e Social (E&S) para garantir que os riscos e impactos da E&S sejam adequadamente identificados, avaliado, gerenciado e monitorizado durante todo o estabelecimento do fundo e desenvolvimento.